1. Informações Gerais sobre o Curso

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1.1. O Curso de Formação em ACT (Terapia de Aceitação e Compromisso) – Turma 2026 será realizado no formato híbrido e multimodal, combinando:

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1.1.1. Modalidade Síncrona com Transmissão ao Vivo

• Encontros: 9 encontros principais.

• Horário: das 9h às 17h (com intervalo de 1 hora para almoço).

• Formato: participação presencial na sede (Rua São Romão, 480, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG) ou online em tempo real com trasmissão ao vivo, com possibilidade de interação, perguntas e apresentação de casos clínicos.

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1.1.2. Supervisão Online Quinzenal

• Aulas Temáticas e Supervisões: realizadas a cada quinze dias.

• Dia e Horário: terças-feiras, das 20h às 22h.

• Plataforma: Zoom, com acesso exclusivo para alunos matriculados.

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1.2. Gravação de Aulas:
1.2.1. Os encontros presenciais serão gravados e terão transmissão ao vivo. 
1.2.2. As aulas temáticas online serão gravadas e disponibilizadas posteriormente.
1.2.3. As supervisões online, não serão gravadas em nenhuma circunstância, visando preservar a confidencialidade e a dinâmica interativa.

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1.3. Frequência Mínima:
Para receber o certificado, o aluno deverá ter frequência mínima de 80% nos encontros principais, o que equivale a presença em pelo menos 8 dos 9 encontros.

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2. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

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2.1. Todo o material didático fornecido pelo curso, seja físico ou digital, está protegido pela Lei nº 9.610/1998 e é destinado exclusivamente ao uso pessoal do aluno inscrito.

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2.2. É proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento de qualquer conteúdo do curso (incluindo gravações e slides) sem autorização formal da organização.

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2.3. O descumprimento poderá acarretar medidas legais e o cancelamento imediato da inscrição, sem reembolso.

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2.4. É expressamente proibido gravar, por conta própria, qualquer parte das aulas ou supervisões, seja presencialmente ou online.

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3. Pagamentos e Vencimentos

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3.1. Matrícula:

• Valor: R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.

• Garante a vaga e deve ser paga no ato da inscrição.

• A ausência de pagamento implica perda da vaga.​

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3.2. Mensalidades:

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• Valor: R$ 475,50 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

• Parcelamento: 9 parcelas, de abril/2025 a dezembro/2026.

• Vencimento: até o dia 10 de cada mês.

• Atrasos: multa e juros conforme legislação vigente.

• Atrasos superiores a 30 dias: suspensão do acesso às aulas e materiais até regularização.

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4. Política de Cancelamento

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4.1. Em caso de desistência, o aluno deve comunicar formalmente, por e-mail ou WhatsApp, com mínimo de 30 dias de antecedência.

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4.2. O aluno que desistir estará sujeito a multa de 25% do valor total das mensalidades restantes até o término do curso.

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4.3. Casos de força maior, comprovados e analisados pela organização, poderão ter tratamento diferenciado.

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5. Suporte ao Aluno

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5.1. Suporte administrativo, financeiro ou acadêmico será prestado exclusivamente via WhatsApp: +55 (31) 97186-9501.

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5.2. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.

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6. Disposições Gerais

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6.1. Ao se inscrever, o aluno declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui descritas.

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6.2. A organização pode realizar ajustes no cronograma ou modalidade, com aviso prévio aos alunos.

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6.3. Este documento se submete às leis brasileiras. Para quaisquer disputas, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.