1. Informações Gerais sobre o Curso

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1.1. O curso "Navegando nos Desafios da Mudança Terapêutica" será realizado nas modalidades presencial e online:

1.1.1. Modalidade Presencial: Localizado na Rua São Romão, 480, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG. As aulas acontecerão das 9h às 17h, e os alunos devem chegar pontualmente no horário estabelecido.

1.1.2. Modalidade Online: As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom, com encontros quinzenais nas segundas-feiras, das 20h às 22h. Pede-se atenção ao cumprimento dos horários.
 

1.2. Gravação de Aulas:
 

1.2.1. As aulas online, de caráter expositivo, serão gravadas e disponibilizadas posteriormente aos alunos.

1.2.2. As aulas presenciais e as supervisões não serão gravadas em nenhuma circunstância. Essa medida visa preservar a confidencialidade e a dinâmica interativa do formato presencial.

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2. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

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2.1. Todo o material didático fornecido pelo curso, seja em formato físico ou digital, está protegido por direitos autorais, conforme previsto na Lei nº 9.610/1998, e é destinado exclusivamente ao uso pessoal do aluno inscrito.

2.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento dos conteúdos do curso, incluindo gravações, slides e quaisquer outros materiais, sem a autorização formal da organização do curso.

2.3. O descumprimento desta regra poderá acarretar em medidas legais e cancelamento imediato da inscrição no curso, sem direito a reembolso.
 

3. Pagamentos e Vencimentos
 

3.1. Da Matrícula:
 

3.1.1. O aluno deverá realizar o pagamento de uma matrícula no valor de R$ 100,00 (cem reais), de caráter não reembolsável, para confirmar sua inscrição no curso.

3.1.2. O pagamento da matrícula garante a reserva da vaga do aluno e deve ser efetuado no ato da inscrição.

3.1.3. O não pagamento da matrícula implicará na não efetivação da inscrição, ficando a vaga disponível para outro interessado.
 

3.2. Das Mensalidades:
 

3.2.1. O valor mensal do curso é de R$ 525,50 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando 8 parcelas desse valor durante o período do curso.

3.2.2. Os pagamentos devem ser realizados até o dia 10 de cada mês. A não observância desse prazo poderá acarretar cobrança de multa e juros, conforme legislação vigente.

3.2.3. Em caso de atrasos superiores a 30 dias, a organização se reserva o direito de suspender o acesso do aluno às aulas e aos materiais até que a situação financeira seja regularizada.
 

3.3. Descontos:
 

3.3.1. Ex-alunos poderão ter acesso a descontos especiais, avaliados caso a caso pela organização do curso.
 

4. Política de Cancelamento
 

4.1. Em caso de desistência, o aluno deverá comunicar formalmente a organização do curso por escrito, via e-mail ou WhatsApp, com antecedência mínima de 30 dias.

4.2. O aluno que desistir do curso estará sujeito ao pagamento de uma multa correspondente a 25% do valor total das mensalidades restantes até o término do curso, a título de compensação por custos administrativos e logísticos.

4.3. A política de cancelamento não se aplica em casos de desistência por motivos de força maior, devidamente comprovados e analisados pela organização do curso.
 

5. Suporte ao Aluno
 

5.1. O suporte para questões administrativas, financeiras ou acadêmicas será prestado exclusivamente pelo WhatsApp, através do número: +55 (31) 97186-9501.

5.2. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.